Assuntos tributários e previdenciários
Desde a aprovação da Emenda Constitucional 103/2019, que estabeleceu novas regras para a aposentadoria, muitos servidores desconhecem os impactos das mudanças inseridas na Carta Magna. Para esclarecer os principais pontos que afetam o funcionalismo, foi realizado, nesta quarta-feira (7/12), o Seminário Regimes Próprios de Previdência Social – Desafios e Perspectivas. O evento promovido por ANFIP,…
No dia 15 de dezembro o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) dará início à Campanha Nacional dos 100 anos da Previdência Social do Brasil. A solenidade acontece no MTP, a partir das 8h30 e contará com o lançamento de peças comemorativas como livro histórico, medalha e exposição. A ANFIP apoia e é uma das patrocinadoras da Campanha,…
A Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) anunciou nesta terça-feira (29/11), em solenidade na Embaixada de Portugal, em Brasília, os vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edições 2020 e bienal 2021/2022, que contou com o apoio institucional da ANFIP, e do Prêmio Tributare. O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários,…
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participaram de reunião, nesta terça-feira (29/11), do grupo de trabalho sobre o Projeto Reforma Tributária – Diálogos com os Presidenciáveis, que tem como assessor técnico o economista Eduardo Fagnani. Em parceria com a Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital) e Sindifisco Nacional…
A ANFIP representada pelo ex-presidente Décio Lopes, participou, nos dias 23, 24 e 25 de novembro, do XXXIII Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), que aconteceu em Natal (RN). A edição abordou o tema ‘‘O tributo como instrumento de redução das desigualdades sociais’’. O evento reuniu renomados especialistas…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participou, nos dias 21 e 22 de novembro, do Seminário “Taxação no Brasil: Desafios e Perspectivas”, que ocorreu na sede da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP (FeaUSP), em São Paulo. Promovido pelo Laboratório de Economia do Setor Público (LabPub) e pelo Centro…
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participaram de reuniões dos Grupos de Trabalho sobre tributos e previdência, da equipe de transição do governo eleito, realizadas nos dias 18 e 19 de novembro. Nos encontros virtuais, coordenados pelo economista Eduardo Fagnani e pela advogada Jane Berwanger, foram analisadas…
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, em reunião com o Grupo de Trabalho contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/2022, nesta quarta-feira (16/11), definiram as próximas ações para atuação parlamentar conjunta no Senado Federal pela rejeição ou aperfeiçoamento do texto em tramitação. Apelidado pelas entidades de…
O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, recebeu em audiência os representantes da ANFIP, nesta quinta-feira (10/11), em Brasília, para tratar das atividades envolvendo o centenário da Previdência Social no Brasil. Pela ANFIP, participaram os vice-presidentes Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas), Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos), Crésio Pereira de Freitas…
Ocorreu nesta quarta-feira (9/11), em Minas Gerais (MG), a 74ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), que contou com a presença do conselheiro representante dos participantes do RPPS da União, na vaga destinada ao Fonacate, o Auditor Fiscal e ex-presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes. No encontro que continua nesta…
