Assuntos tributários e previdenciários
O vice-presidente de Assuntos Parlamentares, José Avelino da Silva Neto, esteve com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), nesta quarta-feira (16/2), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo foi conversar com o parlamentar sobre a proposta de Reforma Tributária Solidária, de autoria da ANFIP, em parceria com a Federação Nacional do Fisco Estadual e…
O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participaram de reunião do Pacto de Brasília, nesta quinta-feira (9/2), junto aos demais representantes das entidades do fisco que integram o grupo. Na ocasião, os dirigentes analisaram diversos pontos das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, destacando…
Por meio de nota pública divulgada neste domingo (5/2), o Fórum Nacional de Governadores manifestou apoio à Medida Provisória (MP) 1.160/2023, que determinou o retorno do voto de qualidade em julgamentos realizados no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O instrumento estava suspenso desde 2020, mas foi restabelecido em janeiro, compondo o conjunto…
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários), junto a dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), se reuniram nesta terça-feira (31/1) com o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda. Os dirigentes convidaram o secretário para participar da terceira edição do Fórum…
É falsa a informação de que o julgamento por Auditores Fiscais é parcial, assim como de que 99,9% dos casos têm decisões favoráveis ao fisco. Se tantos processos são julgados por unanimidade pró-contribuinte no Carf, informação correta, é evidente que Auditores dão razão aos contribuintes quando consideram que é o caso. Os Auditores Fiscais da…
Em audiência com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, na tarde desta quarta-feira (25/1), em conjunto com as confederações que integram o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), o presidente Vilson Romero apresentou uma série de demandas dos Auditores Fiscais lotados no Ministério. O dirigente reivindicou melhor estrutura, mais pessoal e condições de trabalho adequadas para…
O Ministério da Previdência realizou, nesta terça-feira (24/1), a entrega da Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves dentro das comemorações do centenário da Previdência Social no Brasil. O evento, realizado no auditório do Ministério, em Brasília, reuniu autoridades, políticos e convidados e foi prestigiado pelo presidente Vilson Antonio Romero. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi,…
O presidente Vilson Antonio Romero participou do seminário “A face abstrusa da Previdência Social em seus 100 anos de existência”, realizado no Instituto Central de Ciências da Universidade de Brasília (UnB). A iniciativa foi motivada pelo centenário da Previdência, comemorado nesta terça-feira (24/1), junto ao Dia Nacional do Aposentado. Durante o evento, foram levantadas reflexões…
Neste dia 24 de janeiro, a Previdência Social completa um século de existência, um marco da solidariedade entre as gerações. É por meio desta política pública, o maior programa de redistribuição de renda do país, que mais de 37 milhões de brasileiros sustentam quase metade da população brasileira, que os municípios são impactados positivamente em…
A ANFIP continua atuando no Congresso Nacional para manter o teor básico da MP 1.160/2023, que determinou o retorno do voto de qualidade em julgamentos realizados no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A medida, que era um dos anseios dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e, portanto, uma das bandeiras da…
