“Trabalhei na roça minha vida toda. A gente se esforça tanto pra chegar na idade de aposentar e não conseguir. Me sinto humilhada.” O desabafo é de Luiza Donati, de 55 anos, que teve negado seu pedido para receber a chamada aposentadoria rural – à qual têm direito pequenos agricultores após comprovação de 15 anos…
Com pauta extensa, o colegiado esteve reunido na sede do Jusprev, em Curitiba, nesta sexta-feira, 13. Dentre os temas apreciados pelo Conselho Deliberativo em conjunto com o Colégio de Instituidoras, Conselho Fiscal, Comitê de Investimentos e Diretoria Executiva receberam destaques o Relatório de Políticas de Investimentos, a deliberação sobre as demonstrações atuariais, a prestação de contas…
Representantes da ANFIP e da Fundação ANFIP participaram do curso de extensão “Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)”, que aconteceu nesta quinta (12) e sexta-feira (13), em Florianópolis (SC). O curso é ministrado por Luciano Fazio, especialista em Previdência Social, e organizado pela Escola Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos de Ciências do Trabalho….
De acordo com a edição da Instrução Normativa 17, de 04/03/2020, foi incluída a possibilidade de contratação para estágio não profissionalizante na administração pública em até 20% de estagiários nível médio. Anteriormente, o quantitativo na IN 213 era de até 8%. A mudança representa contratos de trabalhadores desvinculados de qualquer área de estudo. A ANFIP…
Diante do atual cenário de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19), o governo federal está adotando medidas e ações recomendadas pelo Ministério da Saúde. Neste momento, é importante que cada cidadão atue com tranquilidade e responsabilidade de maneira a prevenir e conter o avanço da transmissão do COVID-19. Portanto,…
O instituto da estabilidade não é um favor do governo, mas sim uma garantia constitucional *Crésio Pereira de Freitas O artigo 41 da Constituição Federal trata do instituto da estabilidade do servidor público. O dispositivo enuncia que o servidor adquire a estabilidade após três anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo em virtude de concurso…
A ANFIP tem atuado fortemente nos debates que compõem as pautas em torno da reforma Administrativa e do Plano Mais Brasil. Em apoio aos trabalhos, o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público também têm produzido conteúdos de extrema relevância para apresentação aos parlamentares…
“O papel da reforma tributária na redução de desigualdades no Brasil” foi tema de seminário nesta quarta-feira (11/3) e reuniu diversos especialistas no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou a programação da manhã. No primeiro painel, os professores Débora Freire, da Universidade Federal…
O calendário de mobilizações contra a anunciada reforma administrativa e as medidas de ajuste fiscal do governo federal foi a principal pauta da reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizada no início da tarde desta quarta-feira (11), no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O encontro, coordenado por Vilson Romero,…
Em continuidade ao trabalho parlamentar iniciado nesta terça-feira (11), o grupo de conselheiros da ANFIP acompanhou as audiências públicas, no Senado Federal, sobre pautas de interesse da entidade e de seus associados. Durante a 9ª reunião da Comissão Mista da MP 905 (CMPV), presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), ocorreu um prolongado debate entre os…
