Assuntos Parlamentares
O vice-presidente de Assuntos Parlamentares, José Avelino da Silva Neto, esteve na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2/8), para acompanhar os trabalhos da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na votação de pautas de interesse público. A audiência, coordenada pelo deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), pode ser assistida AQUI. Na ocasião, o vice-presidente prestou apoio à campanha da…
A ANFIP, representada pela vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, participou nesta quinta-feira (28/7) de uma roda de conversa com o deputado André Figueiredo (PDT/CE), promovida pelo Fonacate e Sindilegis, em Fortaleza (CE). A vice-presidente Executiva da ANFIP-CE, Eline Pires de Carvalho, também acompanhou o evento. Na oportunidade, os participantes abordaram temas…
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, participou nesta terça-feira (7/6) de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, realizada em formato híbrido, com a presença de diversas entidades representativas e movimentos organizados da sociedade civil. A sessão foi requerida e coordenada pelo deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), presidente do…
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e o vice-presidente de Assuntos Fiscais, Crésio Pereira de Freitas, participaram da reunião do grupo Pacto de Brasília, nesta segunda-feira (30/5), com o objetivo de construir estratégias de ação contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/2022. O PLP, apelidado de “Código de Defesa do Sonegador”, estabelece normas…
Tramita na Câmara dos Deputados o PLP (Projeto de Lei Complementar) 17/2022, que estabelece “normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária”. Na prática, o projeto, dentre várias medidas, limita drasticamente a capacidade de atuação do Fisco,…
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24/5), audiência pública para discutir o reajuste salarial do funcionalismo público federal. O presidente Vilson Antonio Romero e os vice-presidentes José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares) e José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Políticas de Classe e Salarial) acompanharam o debate….
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (23/5), audiência pública sobre “Assédio Institucional no Setor Público”. O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou a reunião, que foi coordenada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Paim considerou gravíssimo o assédio institucional no serviço público e destacou várias consequências dessas situações, caracterizadas por ameaça física…
O deputado Rogério Correia (PT/MG) foi designado, nesta quinta-feira (19/5), relator do PLP 189/2021 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O projeto estabelece que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União terá como entidade gestora única o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O PLP define como…
A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debateu na quarta-feira (18/5) o reajuste previsto para os planos de saúde em 2022. O vice-presidente de Serviços Assistenciais da ANFIP, Ariovaldo Cirelo acompanhou o debate. Durante a audiência, representantes das operadoras de planos de saúde informaram que a previsão é de um reajuste…
Atendendo solicitação do vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, a senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), conterrânea do dirigente, registrou a assinatura de número 27, necessária para validar a emenda do senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) à PEC 63/2013, que restabelece o pagamento dos quinquênios a juízes e promotores. A ANFIP está empenhada…
